Fábio Henrique Gonzaga
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FÁBIO HENRIQUE GONZAGA
Em números
1 decisão do STJ, em 13/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.095.356/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogados: FABIO HENRIQUE GONZAGA, THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, VINÍCIUS DE MORAIS CARVALHO SARACINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.209/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoAdvogados: FABIO HENRIQUE GONZAGA, THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, VINÍCIUS DE MORAIS CARVALHO SARACINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.983/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: FABIO HENRIQUE GONZAGA, THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.262/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024ConcedidoAdvogados: FABIO HENRIQUE GONZAGA, THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.644/SPImpetranteacórdão de 22/10/2024ConcedidoAdvogados: FABIO HENRIQUE GONZAGA, THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.525/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2024NegadoAdvogados: FABIO HENRIQUE GONZAGA, THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.614/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2024NegadoAdvogado: FABIO HENRIQUE GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.279/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2023NegadoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.765/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/10/2023ConcedidoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.617/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2023ConcedidoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.324/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2023ConcedidoAdvogado: FABIO HENRIQUE GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.741/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoAdvogado: FABIO HENRIQUE GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.087/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/05/2023ConcedidoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.254/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2023ConcedidoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.633/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/05/2023ConcedidoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.115/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.801Impetrantedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.834Impetrantedecisão monocrática de 08/02/2023Não conhecidoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.349/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2022ConcedidoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.286/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/11/2022ConcedidoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.829Impetrantedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.211/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2022ConcedidoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.157Impetrantedecisão monocrática de 11/10/2022Não conhecidoAdvogado: FABIO HENRIQUE GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.776/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2022ConcedidoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.222/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/09/2022ConcedidoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.285Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.085/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2022ConcedidoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.283Impetrantedecisão monocrática de 27/06/2022Não conhecidoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.681/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2022ConcedidoAdvogado: FABIO HENRIQUE GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.287Impetrantedecisão monocrática de 02/06/2022NegadoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.305/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/04/2022ConcedidoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.111/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2022ConcedidoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.206Impetrantedecisão monocrática de 10/02/2022Não conhecidoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.438/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2022ConcedidoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 639.014Impetrantedecisão monocrática de 09/12/2021NegadoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.087/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2021ConcedidoAdvogado: FABIO HENRIQUE GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.371/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2021ConcedidoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.956Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2021NegadoAdvogado: FABIO HENRIQUE GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.755/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2021ConcedidoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGA, MAURICIO DI SALVO ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 625.063/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2021ConcedidoAdvogados: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, FABIO HENRIQUE GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO HENRIQUE GONZAGAOAB/SP 409.741
- THIAGO DE AMARINS SCRIPTOREOAB/SP 344.613
- VINÍCIUS DE MORAIS CARVALHO SARACINIOAB/SP 548.254
- MAURICIO DI SALVO ARTHUROAB/SP 434.448
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200640
- art. 33 CP10
- art. 112 Lei 7210/19847
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 118 Lei 7210/19843
- art. 2 Lei 8072/19903
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Fábio Henrique Gonzaga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.