Fabio Jose da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO JOSE DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 21/08/2002 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2002 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 219.313/PRCorréudecisão monocrática de 13/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.776/PRCorréudecisão monocrática de 08/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.211/PRPacientedecisão monocrática de 20/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 447.169/PRAgravadodecisão monocrática de 21/08/2002NegadoAdvogado: JULIA GLADIS LACERDA ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIA GLADIS LACERDA ARRUDA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.276.047
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 313 do Código de Processo Penal143.973
Acompanhe os processos de Fabio Jose da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.