Fabio Junior da Silva
Pessoa que aparece como parte em 35 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO JUNIOR DA SILVA
Em números
35 decisões do STJ e do STF, de 30/09/2021 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.070.424/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/09/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.611.947 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026Advogado: RODRIGO CORRÊA GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.059.389/SPInteressadodecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogados: RODRIGO CORRÊA GODOY, ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO, DANIEL FERNANDES MINHARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.059.389/SPInteressadoacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: RODRIGO CORRÊA GODOY, ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO, DANIEL FERNANDES MINHARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.424/SPPacientedecisão monocrática de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.158/SPCorréudecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.059.389/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: RODRIGO CORRÊA GODOY, ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO, DANIEL FERNANDES MINHARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.059.389/SPInteressadoacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: RODRIGO CORRÊA GODOY, ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO, DANIEL FERNANDES MINHARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.059.389/SPAgravantedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO, RODRIGO CORRÊA GODOY, DANIEL FERNANDES MINHARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.059.389/SPAgravantedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO, RODRIGO CORRÊA GODOY, DANIEL FERNANDES MINHARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.132.807/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/10/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AMANDA GRAZIELLI CASSIANO DIAZ - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.230.572/SPRecorridodecisão monocrática de 01/10/2025ConcedidoAdvogado: MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 203.050/SPInteressadoSegunda Seçãoacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: DARIO LEITE, ELY LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 203.050/SPAgravanteacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: DARIO LEITE, ELY LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.467.566/SPAgravantedecisão monocrática de 31/03/2025NegadoAdvogados: GUILHERME DINIZ BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.467.566/SPAgravantedecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoAdvogados: GUILHERME DINIZ BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.313/SPPacientedecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.581.791/SPInteressadodecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.637.876/SPAgravadodecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 203.050/SPInteressadodecisão monocrática de 18/06/2024NegadoAdvogados: DARIO LEITE, ELY LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.543.963/SPAgravanteacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogados: CLAUDIA REGINA JARDE SILVA, JADER GAUDÊNCIO DA SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 203.050/SPInteressadodecisão monocrática de 13/05/2024Advogados: DARIO LEITE, ELY LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.986.509/SPInteressadoacórdão de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.543.963/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogados: CLAUDIA REGINA JARDE SILVA, JADER GAUDÊNCIO DA SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.219.641/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogados: PABLO COSTA FERREIRA, MARCELO VARGAS CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.986.509/SPInteressadodecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.219.641/SPAgravadodecisão monocrática de 23/08/2023ConcedidoAdvogados: PABLO COSTA FERREIRA, MARCELO VARGAS CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 774.689/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/06/2023Não conhecidoAdvogados: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO, MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.577/SPPacientedecisão monocrática de 22/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.325/SPCorréudecisão monocrática de 14/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.689/SPPacientedecisão monocrática de 24/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.129/SPPacienteSexta Turmaacórdão de 15/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.986.509Interessadodecisão monocrática de 26/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.752Pacientedecisão monocrática de 20/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 600.882/SPCorréudecisão monocrática de 30/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- RODRIGO CORRÊA GODOY
- RODRIGO CORRÊA GODOYOAB/SP 196.109
- ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCOOAB/SP 399.270
- DANIEL FERNANDES MINHAROOAB/SP 441.860
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AMANDA GRAZIELLI CASSIANO DIAZ - DEFENSORA PÚBLICA
- MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOSOAB/SP 327.569
- DARIO LEITEOAB/SP 242.765
- ELY LEITEOAB/SP 321.405
- GUILHERME DINIZ BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 308.865
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- CLAUDIA REGINA JARDE SILVAOAB/SP 143.593
- JADER GAUDÊNCIO DA SILVA FILHOOAB/SP 379.146
- PABLO COSTA FERREIRAOAB/ES 15.468
- MARCELO VARGAS CAMPOSOAB/SP 335.295
- GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCOOAB/SP 390.592
- MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHOOAB/SP 449.710
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Fabio Junior da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.