Fabio Luiz Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO LUIZ FERREIRA
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 18/05/2022 a 24/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/05/2022 a 24/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 217.160 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/03/2023NegadoAdvogado: SERGIO SOARES DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 750.183Requerentedecisão monocrática de 05/10/2022NegadoAdvogado: SÉRGIO SOARES DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 742.105Requerentedecisão monocrática de 06/09/2022Advogado: SÉRGIO SOARES DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 763.952Requerentedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogado: SÉRGIO SOARES DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.952Pacientedecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 742.105Requerenteacórdão de 18/08/2022Não conhecidoAdvogado: SÉRGIO SOARES DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 751.244Requerentedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoAdvogado: SÉRGIO SOARES DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.183Pacientedecisão monocrática de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.712Pacientedecisão monocrática de 28/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.244Pacientedecisão monocrática de 27/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 742.105RequerenteSexta Turmaacórdão de 27/06/2022NegadoAdvogado: SÉRGIO SOARES DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 743.906Requerentedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogado: SÉRGIO SOARES DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.904Pacientedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 743.906Requerentedecisão monocrática de 15/06/2022NegadoAdvogado: SÉRGIO SOARES DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.906Pacientedecisão monocrática de 27/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 742.105Requerentedecisão monocrática de 23/05/2022NegadoAdvogado: SÉRGIO SOARES DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.105Pacientedecisão monocrática de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO SOARES DOS REIS
- SÉRGIO SOARES DOS REISOAB/SP 322.240
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Fabio Luiz Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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