Fabio Moiz de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO MOIZ DE OLIVEIRA
Em números
11 decisões do STJ, de 25/08/2021 a 24/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 24/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 229.809/SPCorréudecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.246.240/SPCorréudecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.244/SPCorréudecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.896/SPCorréudecisão monocrática de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.201/SPCorréudecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 857.753/SPAgravanteacórdão de 27/10/2023NegadoAdvogado: TELLES RODRIGO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.753/SPPacientedecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 682.130/SPCorréudecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.851Pacientedecisão monocrática de 09/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.629/SPPacientedecisão monocrática de 16/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 639.765/SPCorréudecisão monocrática de 25/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TELLES RODRIGO GONÇALVESOAB/MG 136.047
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 288 CP6
- art. 105 Lei 7210/19842
- art. 110 CP1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Fabio Moiz de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.