Fabio Moreira da Silva

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 28/09/2023 a 17/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/09/2023 a 17/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 3.149.154/MSAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO, RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 3.149.154/MSRecorrentedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoAdvogados: WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO, RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.149.154/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO, RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.149.154/MSAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogados: WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO, RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.149.154/MSAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogados: WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO, RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 213.783/MSCorréudecisão monocrática de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 188.981/MSRecorrentedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoAdvogados: PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY, BRUNO DUARTE VIGILATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 856.787/MSPacientedecisão monocrática de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.