Fabio Moura Matos
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO MOURA MATOS
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 26/04/2022 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2022 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.995/ESPacientedecisão monocrática de 22/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.130.006/ESPacientedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 1.034.335/ESInteressadodecisão monocrática de 27/05/2026ConcedidoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.034.335/ESAgravantedecisão monocrática de 13/02/2026ParcialAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.335/ESPacientedecisão monocrática de 16/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.858.691/ESAgravanteacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: BRUNO WON DOELINGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.858.691/ESAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogado: BRUNO WON DOELINGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.858.691/ESAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogado: BRUNO WON DOELINGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 244.834 AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: BRUNO WON DOELINGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 936.630/ESAgravantedecisão monocrática de 03/10/2024ConcedidoAdvogados: GUILHERME SURLO SIQUEIRA, BRUNO WON DOELINGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 936.630/ESAgravantedecisão monocrática de 10/09/2024Advogado: BRUNO WON DOELINGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.630/ESPacientedecisão monocrática de 16/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 904.497/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogados: ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS, JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS, ANA LÍDIA ABBADE DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.497/ESPacientedecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.477Corréudecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.267/ESCorréudecisão monocrática de 02/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.896Corréudecisão monocrática de 26/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOROAB/SP 461.409
- BRUNO WON DOELINGEROAB/ES 17.518
- BRUNO WON DOELINGER
- GUILHERME SURLO SIQUEIRAOAB/ES 17.440
- ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REISOAB/BA 8.976
- JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REISOAB/BA 35.136
- ANA LÍDIA ABBADE DOS REISOAB/BA 35.262
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 33 Lei 11343/20069
- art. 2 Lei 9296/19963
- art. 3 CPP3
- art. 42 Lei 11343/20063
- art. 59 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Fabio Moura Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.