Fabio Nascimento Figueiredo
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO NASCIMENTO FIGUEIREDO
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/07/2024 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/07/2024 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.101.753/BACorréudecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.888/BACorréudecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.355/BACorréudecisão monocrática de 03/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.621/BACorréudecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.299/BACorréudecisão monocrática de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.353/BACorréudecisão monocrática de 07/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.081/BACorréudecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.555/BACorréudecisão monocrática de 15/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.694/BACorréudecisão monocrática de 16/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Miguel Bacelar Cedraz Advogado(s): Apelado: Ministerio Publico do Estado daacórdão de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0018946-26.2012.8.05.0150
- STJ HC 958.463/BACorréudecisão monocrática de 18/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.881/BACorréudecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.675/BACorréudecisão monocrática de 15/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 17 Lei 10826/20038
- art. 19 Lei 10826/20034
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Fabio Nascimento Figueiredo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.