Fabio Nikel

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 28/10/2021 a 04/10/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/10/2021 a 04/10/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 223.300 ED-AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 790.173AgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO BATOCHIO, GUILHERME OCTÁVIO BATOCHIO, LEONARDO VINICIUS BATTOCHIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 790.173/SPPacientedecisão monocrática de 21/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 790.173Pacientedecisão monocrática de 20/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 674.708Agravanteacórdão de 13/05/2022NegadoAdvogados: DANTE AGUIAR AREND, GABRIELA CRISTINA SILVEIRA, MARIANA MARQUES ATAÍDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 152.461AgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 674.708Pacientedecisão monocrática de 15/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 152.461Recorrentedecisão monocrática de 28/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.