Fabio Pinheiro de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO PINHEIRO DE SOUSA
Em números
14 decisões do STJ e do TJDFT, de 21/09/2021 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2021 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.165.260/DFCorréudecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.850.347/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogado: DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.850.347/DFAgravantedecisão monocrática de 21/07/2025NegadoAdvogado: DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.850.347/DFAgravantedecisão monocrática de 21/07/2025Não conhecidoAdvogado: DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.850.347/DFAgravantedecisão monocrática de 21/07/2025NegadoAdvogado: DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1897822Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 25/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.898/DFCorréudecisão monocrática de 31/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.878/DFPacientedecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1655150Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1438811Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 21/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722524-12.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1396396Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0742027-53.2021.8.07.0000
- STJ RHC 157.321Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1383492Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0732848-95.2021.8.07.0000
- STJ RHC 149.790/DFCorréudecisão monocrática de 21/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTOOAB/DF 2.336
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 155 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 316 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Fabio Pinheiro de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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