Fabio Ribeiro Correia
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO RIBEIRO CORREIA
Em números
11 decisões do STJ, de 01/12/2021 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.992/RJCorréudecisão monocrática de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.250/RJCorréudecisão monocrática de 20/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.245/RJCorréudecisão monocrática de 20/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.965/RJCorréudecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.627/RJCorréudecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.894/RJCorréudecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.963/RJCorréudecisão monocrática de 23/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.915/RJCorréudecisão monocrática de 17/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.625/RJCorréudecisão monocrática de 12/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.244Corréudecisão monocrática de 26/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.890Corréudecisão monocrática de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 157 CP4
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 132 CPC2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 9455/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de Fabio Ribeiro Correia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.