Fabio Ribeiro dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO RIBEIRO DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 22/06/2023 a 13/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2023 a 13/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 901.233/SCAgravanteacórdão de 13/08/2024NegadoAdvogados: WELLINGTON MAGALHÃES SILVA DO VALE, THAYANE MANTOVANI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 901.233/SCAgravadodecisão monocrática de 25/06/2024ConcedidoAdvogados: WELLINGTON MAGALHÃES SILVA DO VALE, THAYANE MANTOVANI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.233/SCPacientedecisão monocrática de 23/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.253/SCPacientedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.253/SCPacientedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WELLINGTON MAGALHÃES SILVA DO VALEOAB/RJ 179.503
- THAYANE MANTOVANI DE OLIVEIRAOAB/RJ 235.442
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 111 Lei 7210/19843
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 155 CP2
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
Acompanhe os processos de Fabio Ribeiro dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.