Fabio Sant'ana Avalos

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/04/2024 a 28/11/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/04/2024 a 28/11/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogado: Francisco Carlos BarianiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000259-20.2022.8.12.0032
TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 04/10/2024NegadoAdvogado: Agenor Marinho de Souza JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000259-20.2022.8.12.0032
STJ HC 855.621/MSPacientedecisão monocrática de 22/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.