Fabio Santos de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO SANTOS DE JESUS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/10/2024 a 14/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/10/2024 a 14/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara Cível Embargante: Fabio Santos de Jesus e Outros (13) Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes, Wagner Veloacórdão de 14/03/2025NegadoAdvogado: Fabiano Samartin FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0107652-54.2006.8.05.0001
- STJ AgRg no HC 962.229/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.229/BAPacientedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0301836-87.2015.8.05.0229
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Fabio Santos de Jesus e Outros Advogado(s): Apelado: Ministerio Publico do eacórdão de 21/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8150378-08.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0301836-87.2015.8.05.0229
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fabiano Samartin FernandesOAB/BA 21.439
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Fabio Santos de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.