Fabio Schvartsman
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO SCHVARTSMAN
Em números
8 decisões do STJ, de 19/10/2021 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2021 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EREsp 2.213.678/MGEmbargantedecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoAdvogados: MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR, PAULO FREITAS RIBEIRO, PIERPAOLO CRUZ BOTTINI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.712/MGCorréuacórdão de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.213.678/MGEmbarganteacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR, PAULO FREITAS RIBEIRO, PIERPAOLO CRUZ BOTTINI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.213.678/MGRecorridoacórdão de 24/04/2026ConcedidoAdvogados: MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR, PAULO FREITAS RIBEIRO, PIERPAOLO CRUZ BOTTINI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 151.405Embargantedecisão monocrática de 26/04/2022Não conhecidoAdvogados: PIERPAOLO CRUZ BOTTINI, ILANA MARTINS LUZ, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 151.405Recorridodecisão monocrática de 31/03/2022Advogados: PIERPAOLO CRUZ BOTTINI, ILANA MARTINS LUZ, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.405/MGRecorrenteSexta Turmaacórdão de 12/11/2021ConcedidoAdvogados: MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR, PAULO FREITAS RIBEIRO, PIERPAOLO CRUZ BOTTINI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.302/MGCorréudecisão monocrática de 19/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOROAB/MG 49.369
- PAULO FREITAS RIBEIROOAB/RJ 66.655
- PIERPAOLO CRUZ BOTTINIOAB/SP 163.657
- ILANA MARTINS LUZOAB/BA 31.040
- DAVI LAFER SZUVARCFUTEROAB/SP 337.079
- ILANA MARTINS LUZOAB/SP 423.381
- DIOGO JABUR PIMENTAOAB/MG 106.382
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Fabio Schvartsman
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.