Fabio Sposito Couto

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 15/12/2021 a 01/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/12/2021 a 01/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 948.710/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: FÁBIO SPOSITO COUTO, JOSÉ LUIZ MOREIRA DE MACEDO, LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 913.929/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2024Advogados: FÁBIO SPOSITO COUTO, JOSÉ LUIZ MOREIRA DE MACEDO, LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 913.608/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2024ConcedidoAdvogados: FÁBIO SPOSITO COUTO, JOSÉ LUIZ MOREIRA DE MACEDO, LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 890.660/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogados: FÁBIO SPOSITO COUTO, JOSÉ LUIZ MOREIRA DE MACEDO, LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no HC 711.185Agravanteacórdão de 27/04/2023NegadoAdvogados: FÁBIO SPOSITO COUTO, JOSÉ LUIZ MOREIRA DE MACEDO, LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 683.369/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2022ConcedidoAdvogados: FÁBIO SPOSITO COUTO, JOSÉ LUIZ MOREIRA DE MACEDO, LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 711.185Impetrantedecisão monocrática de 15/12/2021NegadoAdvogados: FÁBIO SPOSITO COUTO, JOSÉ LUIZ MOREIRA DE MACEDO, LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.