Fabio Vieira Duque
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO VIEIRA DUQUE
Em números
5 decisões do STJ, de 17/11/2023 a 17/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2023 a 17/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.107.173/DFEmbarganteacórdão de 17/02/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO AUGUSTO GRELLERT, EMERSON CORAZZA DA CRUZ, CARLOS ALBERTO GOVEIA BARBOSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.107.173/DFEmbarganteacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogados: ANTONIO AUGUSTO GRELLERT, EMERSON CORAZZA DA CRUZ, CARLOS ALBERTO GOVEIA BARBOSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.107.173/DFAgravanteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: ANTONIO AUGUSTO GRELLERT, EMERSON CORAZZA DA CRUZ, CARLOS ALBERTO GOVEIA BARBOSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.107.173/DFEmbargantedecisão monocrática de 21/03/2024NegadoAdvogados: ANTONIO AUGUSTO GRELLERT, EMERSON CORAZZA DA CRUZ, CARLOS ALBERTO GOVEIA BARBOSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.173/DFRecorrentedecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO AUGUSTO GRELLERT, EMERSON CORAZZA DA CRUZ, CARLOS ALBERTO GOVEIA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO AUGUSTO GRELLERTOAB/PR 38.282
- EMERSON CORAZZA DA CRUZOAB/PR 41.655
- CARLOS ALBERTO GOVEIA BARBOSAOAB/PR 76.531
- A. AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Fabio Vieira Duque
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.