Fabricio Aguiar Fernandes Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FABRICIO AGUIAR FERNANDES SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 20/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 876.137/SPAgravanteacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogado: TIAGO MACHADO DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 843.584/SPAgravantedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoAdvogados: JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ, FABRICIO AGUIAR FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 852.959/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/03/2024NegadoAdvogado: JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.959/SPPacientedecisão monocrática de 12/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.584/SPPacientedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.345/SPPacientedecisão monocrática de 30/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.804Pacientedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO MACHADO DE PAULAOAB/MG 103.379
- JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZOAB/SP 431.567
- FABRICIO AGUIAR FERNANDES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 126 Lei 7210/19843
- art. 105 CF1
- art. 126 CP1
- art. 129 Lei 7210/19841
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
Acompanhe os processos de Fabricio Aguiar Fernandes Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.