Fabricio Alexandre Fleitas da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABRICIO ALEXANDRE FLEITAS DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/06/2023 a 15/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2023 a 15/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 15/09/2023ConcedidoAdvogados: Vinicius Santana Pizetta, Adison Bismarck Silva FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416964-73.2023.8.12.0000
- STJ HC 834.509/MSPacientedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 05/06/2012NegadoAdvogado: Christiane da Costa MoreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407487-26.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogado: Christiane da Costa MoreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407487-26.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Vinicius Santana PizettaOAB/MS 20.883
- Adison Bismarck Silva FreitasOAB/MS 26.890
- Christiane da Costa MoreiraOAB/MS 9.673
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 59 do Código Penal320.003
Acompanhe os processos de Fabricio Alexandre Fleitas da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.