Fabrício Esteves Bianco
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABRÍCIO ESTEVES BIANCO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 19/12/2022 a 03/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2022 a 03/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.489.672 ED-AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogados: POLLYANNA PINHEIRO PATENTE, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.489.672 ED-AgR-segundo/MGInteressadoSegunda Turmaacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogados: POLLYANNA PINHEIRO PATENTE, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.233.529/MGInteressadoSexta Turmaacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogado: ANTÔNIO FRANCISCO PATENTE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.233.529/MGInteressadoSexta Turmaacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogado: ANTÔNIO FRANCISCO PATENTE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.233.529/MGInteressadoSexta Turmaacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogado: ANTÔNIO FRANCISCO PATENTE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.233.529/MGAgravantedecisão monocrática de 18/05/2023Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO FRANCISCO PATENTE, POLLYANNA PINHEIRO PATENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.005Corréudecisão monocrática de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- POLLYANNA PINHEIRO PATENTE
- ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR
- ANTÔNIO FRANCISCO PATENTE JÚNIOROAB/MG 78.341
- ANTÔNIO FRANCISCO PATENTEOAB/MG 38.778
- POLLYANNA PINHEIRO PATENTEOAB/MG 90.942
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Fabrício Esteves Bianco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.