Fabrízio Xavier de Souza
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABRÍZIO XAVIER DE SOUZA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/06/2023 a 10/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2023 a 10/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 09/06/2025ProvidoAdvogados: Newley Alexandre da Silva Amarilla, Gustavo Romanowski Pereira, Silmara Domingues Araújo Amarilla e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403220-40.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogados: Newley Alexandre da Silva Amarilla, Gustavo Romanowski Pereira, Silmara Domingues Araújo Amarilla e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403220-40.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogados: Newley Alexandre da Silva Amarilla, Gustavo Romanowski PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401696-08.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 15/04/2025ProvidoAdvogados: Newley Alexandre da Silva Amarilla, Gustavo Romanowski Pereira, Silmara Domingues Araújo Amarilla e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403220-40.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: Newley Alexandre da Silva Amarilla, Gustavo Romanowski PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401696-08.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405496-78.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 09/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405496-78.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405496-78.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 09/10/2024ProvidoAdvogados: Newley Alexandre da Silva Amarilla, Gustavo Romanowski Pereira, Silmara Domingues Araújo e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0914539-69.2019.8.12.0001
- STJ AREsp 2.579.301/MSInteressadodecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 26/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405617-43.2023.8.12.0000
- STJ AREsp 2.331.477/MSInteressadodecisão monocrática de 02/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Newley Alexandre da Silva AmarillaOAB/MS 2.921
- Gustavo Romanowski PereiraOAB/MS 7.460
- Silmara Domingues Araújo AmarillaOAB/MS 7.696
- Álvaro de Barros Guerra FilhoOAB/MS 8.367
- Rodrigo Tesser PontesOAB/MS 23.632
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Fabrízio Xavier de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.