Fagner de Almeida Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FAGNER DE ALMEIDA FERREIRA
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 05/05/2022 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2022 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.229.713/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/06/2026ConcedidoAdvogado: ALINE MARIA DE FREITAS ALEXANDREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.260.112/SPAgravantedecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.616/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 195.578/SPAgravanteacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.578/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 906.517/SPAgravanteacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 192.554/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/07/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 906.517/SPEmbargantedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.517/SPPacientedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.554/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 233.626 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 801.983/SPAgravanteacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.983Pacientedecisão monocrática de 05/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.532Recorrentedecisão monocrática de 09/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.549Recorrentedecisão monocrática de 05/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALINE MARIA DE FREITAS ALEXANDREOAB/SP 501.658
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 18 Lei 10826/20034
- art. 1021 CPC3
- art. 105 CF3
- art. 19 Lei 10826/20033
- art. 1 Lei 10884/20041
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil621.956
Acompanhe os processos de Fagner de Almeida Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.