Fagner Marcius Malara
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FAGNER MARCIUS MALARA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 19/11/2020 a 25/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2020 a 25/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.460.364/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogado: JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.460.364/SPAgravantedecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.277/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogado: FAGNER MARCIUS MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.244Impetrantedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoAdvogado: FAGNER MARCIUS MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 192.077 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/11/2020NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIOROAB/SP 251.610
- FAGNER MARCIUS MALARAOAB/SP 387.926
- PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Fagner Marcius Malara
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.