Fahd Jamil
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FAHD JAMIL
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 05/08/2005 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2005 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 263.643 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO, PAULA RITZMANN TORRES, GIOVANNA ALVES GOESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 163.628/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO, LEONARDO DE ALMEIDA MÁXIMO, PAULA RITZMANN TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.240/MSCorréudecisão monocrática de 25/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.628/MSRecorrentedecisão monocrática de 25/07/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO, LEONARDO DE ALMEIDA MÁXIMO, PAULA RITZMANN TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 147.503Interessadodecisão monocrática de 29/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 143.354Corréudecisão monocrática de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 107.723 ED/MSEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 18/10/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 107.723/MSPacientePrimeira Turmaacórdão de 28/06/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 107.040/MSPacientePrimeira Turmaacórdão de 12/04/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.769/MSPacientedecisão monocrática de 05/08/2005Negado seguimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO
- PAULA RITZMANN TORRES
- GIOVANNA ALVES GOES
- GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADAROOAB/SP 124.445
- LEONARDO DE ALMEIDA MÁXIMOOAB/SP 230.231
- PAULA RITZMANN TORRESOAB/SP 433.561
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9296/19962
- art. 2 Lei 9296/19962
- art. 22 Lei 7492/19862
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
Acompanhe os processos de Fahd Jamil
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.