Fatima Iara Oliveira Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FATIMA IARA OLIVEIRA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/07/2023 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2023 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.082.929/CECorréudecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.119/CECorréudecisão monocrática de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRequeridoSeção Criminalacórdão de 02/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201099-40.2023.8.06.0303
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 02/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631832-86.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 28/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631832-86.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620756-65.2025.8.06.0000
- STJ RHC 189.958/CECorréudecisão monocrática de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.140/CECorréudecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.149/CECorréudecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.146/CECorréudecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.798/CECorréudecisão monocrática de 31/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
Acompanhe os processos de Fatima Iara Oliveira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.