Felipe Alves e Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE ALVES E SANTOS
Em números
11 decisões do STJ, de 23/05/2022 a 04/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2022 a 04/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 845.850/MGCorréudecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.714/MGCorréudecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.921/MGCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.625/MGCorréudecisão monocrática de 05/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.645Corréudecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.219/MGCorréudecisão monocrática de 10/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.089/MGPacientedecisão monocrática de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.154Corréudecisão monocrática de 20/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.008/MGCorréudecisão monocrática de 13/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.363Corréudecisão monocrática de 21/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.998Corréudecisão monocrática de 23/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 288 CP3
- art. 22 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Felipe Alves e Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.