Felipe Anastacio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 49 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE ANASTACIO DA SILVA
Em números
49 decisões do STJ, de 29/09/2021 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2021 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 49 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.086/PRImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2026NegadoAdvogado: FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.531/PRImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogados: FELIPE ANASTACIO DA SILVA, RAFAEL DE SOUZA KATARINHUKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.039/PRImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2026NegadoAdvogado: FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.223/PRImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogados: FELIPE ANASTACIO DA SILVA, RAFAEL DE SOUZA KATARINHUKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.126/PRImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoAdvogado: FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.356/PRImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2026ConcedidoAdvogado: FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.270/PRImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogados: FELIPE ANASTACIO DA SILVA, RAFAEL DE SOUZA KATARINHUKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.356/PRImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2026NegadoAdvogado: FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.977/PRImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE ANASTACIO DA SILVA, FELIPE VELOZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.472/PRImpetranteSexta Turmaacórdão de 24/10/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.166/PRImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE ANASTACIO DA SILVA, RAFAEL DE SOUZA KATARINHUKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.920/PRImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogado: FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.822/PRImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.245/PRImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2025NegadoAdvogados: FELIPE ANASTACIO DA SILVA, RAFAEL DE SOUZA KATARINHUKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.222/PRImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2025NegadoAdvogados: FELIPE ANASTACIO DA SILVA, RAFAEL DE SOUZA KATARINHUKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.730/PRImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.413/PRImpetrantedecisão monocrática de 21/11/2024ConcedidoAdvogado: FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.438/PRImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoAdvogado: FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.796/PRImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogado: FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.389/PRImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2024NegadoAdvogados: FELIPE ANASTACIO DA SILVA, WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO, RAFAEL DE SOUZA KATARINHUKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.846/PRImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2024NegadoAdvogado: FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.624/PRImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2024NegadoAdvogados: FELIPE ANASTACIO DA SILVA, ANDRESSA GABRIELLY E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.513/PRImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2024NegadoAdvogado: FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.728/PRImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.656/PRImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.158/PRImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoAdvogado: FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.499/PRImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.236/PRImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoAdvogados: RAFAEL DE SOUZA KATARINHUK, FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.623/PRImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoAdvogado: FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.119/PRImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2024NegadoAdvogados: FELIPE ANASTACIO DA SILVA, WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.014/PRImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2023ConcedidoAdvogados: FELIPE ANASTACIO DA SILVA, WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO, RAFAEL DE SOUZA KATARINHUKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.313/PRImpetrantedecisão monocrática de 19/10/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL DE SOUZA KATARINHUK, FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.119/PRImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2023NegadoAdvogados: RAFAEL DE SOUZA KATARINHUK, FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.959/PRImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2023NegadoAdvogados: RAFAEL DE SOUZA KATARINHUK, FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.473/PRImpetrantedecisão monocrática de 31/07/2023NegadoAdvogados: RAFAEL DE SOUZA KATARINHUK, FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.966/PRImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogados: RAFAEL DE SOUZA KATARINHUK, FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.904Impetrantedecisão monocrática de 23/05/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL DE SOUZA KATARINHUK, FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.670/PRImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogados: RAFAEL DE SOUZA KATARINHUK, FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.380/PRImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2023NegadoAdvogados: RAFAEL DE SOUZA KATARINHUK, FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.381Impetrantedecisão monocrática de 18/11/2022NegadoAdvogado: FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.267Impetrantedecisão monocrática de 24/10/2022NegadoAdvogado: FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.098Impetrantedecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoAdvogados: RAFAEL DE SOUZA KATARINHUK, FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.123Impetrantedecisão monocrática de 15/07/2022NegadoAdvogados: RAFAEL DE SOUZA KATARINHUK, FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.591Impetrantedecisão monocrática de 17/06/2022NegadoAdvogados: RAFAEL DE SOUZA KATARINHUK, FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.852Impetrantedecisão monocrática de 14/06/2022Não conhecidoAdvogados: RAFAEL DE SOUZA KATARINHUK, FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.603Impetrantedecisão monocrática de 25/03/2022NegadoAdvogados: RAFAEL DE SOUZA KATARINHUK, FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 655.476/PRImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2021ConcedidoAdvogado: FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.963Impetrantedecisão monocrática de 03/11/2021Não conhecidoAdvogados: RAFAEL DE SOUZA KATARINHUK, FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.532Impetrantedecisão monocrática de 29/09/2021NegadoAdvogados: RAFAEL DE SOUZA KATARINHUK, FELIPE ANASTACIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE ANASTACIO DA SILVAOAB/PR 102.924
- RAFAEL DE SOUZA KATARINHUKOAB/PR 78.918
- FELIPE VELOZOOAB/PR 74.328
- WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJOOAB/DF 66.470
- ANDRESSA GABRIELLY E SILVAOAB/PR 100.713
- RAFAEL DE SOUZA KATARINHUK
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200649
- art. 312 CPP9
- art. 121 CP6
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 12 Lei 10826/20035
- art. 14 CP5
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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