Felipe Araujo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE ARAUJO DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 04/08/2025 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2025 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 15/06/2026ParcialAdvogado: JEAN RICARDO GRZESIK CAMPOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8127995-02.2024.8.05.0001
- STJ HC 1.066.508/BACorréudecisão monocrática de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteÓrgão Especialacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogado: FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040651-46.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 19/11/2025ParcialAdvogado: FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040651-46.2025.8.05.0001
- STJ AgRg no RHC 217.765/BAAgravanteacórdão de 11/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.765/BARecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.896/BACorréudecisão monocrática de 04/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEAN RICARDO GRZESIK CAMPOS FILHO
- FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Felipe Araujo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.