Felipe Barbosa Passos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE BARBOSA PASSOS
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/04/2024 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2024 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.240.270/DFRecorridodecisão monocrática de 27/11/2025Advogados: EDUARDO SILVA LUZ, PAULO FONTES DE RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2002883Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1973729Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1972688RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 21/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1901597RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1844555Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO SILVA LUZOAB/PI 15.222
- PAULO FONTES DE RESENDEOAB/DF 38.633
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19974
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 102 CF1
- art. 1036 CPC1
- art. 1037 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.387
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Felipe Barbosa Passos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.