Felipe Benevides de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE BENEVIDES DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/09/2021 a 21/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 21/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 21/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627698-16.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 16/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621649-56.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621649-56.2025.8.06.0000
- STJ RHC 194.313/CERecorrentedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoAdvogado: CLAUDENIR DE SOUZA NOJOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.498Recorrentedecisão monocrática de 06/04/2022NegadoAdvogado: CLAUDENIR DE SOUZA NOJOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.001/CERecorrentedecisão monocrática de 23/09/2021Advogado: CLAUDENIR DE SOUZA NOJOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDENIR DE SOUZA NOJOSAOAB/CE 30.709
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 121 CP3
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 8072/19902
- art. 14 CP2
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.862
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Felipe Benevides de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.