Felipe Bernardes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRA
Em números
16 decisões do STJ, de 17/02/2023 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2023 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.292/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogado: FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.844/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.995/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025ConcedidoAdvogado: FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.028/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2025ConcedidoAdvogado: FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.337/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2025ParcialAdvogado: FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.727/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.720/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.062/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2025NegadoAdvogado: FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.640/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoAdvogado: FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.534/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2024ParcialAdvogado: FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.575/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2024ConcedidoAdvogado: FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.561/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/01/2024NegadoAdvogado: FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.628/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2023ConcedidoAdvogado: FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.660/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2023NegadoAdvogado: FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.629/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/05/2023NegadoAdvogado: FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.455/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2023ConcedidoAdvogado: FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRAOAB/SP 431.856
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 282 CPP4
- art. 33 CP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF2
- art. 112 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Felipe Bernardes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.