FELIPE BORGES DE SA GOMES
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 15.276.577/0001-06 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 08/04/2022 a 10/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2022 a 10/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 166.014Corréudecisão monocrática de 10/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.568Corréudecisão monocrática de 20/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.175Corréudecisão monocrática de 11/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.300Corréudecisão monocrática de 08/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de FELIPE BORGES DE SA GOMES
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.