Felipe Braga de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 22/06/2020 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2020 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.078.914/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogado: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.687/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogado: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.586/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2025NegadoAdvogado: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.894/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2024NegadoAdvogado: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.256/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/07/2024ConcedidoAdvogado: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.606/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2023ConcedidoAdvogado: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.444/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2023ConcedidoAdvogado: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.646/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2022ConcedidoAdvogado: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.632Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoAdvogado: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.121Impetrantedecisão monocrática de 25/10/2022NegadoAdvogado: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.739/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2022ConcedidoAdvogado: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.705/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2022ConcedidoAdvogado: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.721Impetrantedecisão monocrática de 17/08/2022NegadoAdvogado: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.627/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2021ConcedidoAdvogado: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.814Impetrantedecisão monocrática de 21/10/2021Não conhecidoAdvogado: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 670.531/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2021NegadoAdvogado: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 178.012/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 11/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE BRAGA DE OLIVEIRAOAB/SP 298.740
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 105 CF3
- art. 312 CPP3
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 40 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Felipe Braga de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.