Felipe Carneiro Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE CARNEIRO GONCALVES
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 06/11/2018 a 05/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2018 a 05/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 873.199/SPPacientedecisão monocrática de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.314Pacientedecisão monocrática de 19/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 152.689 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/10/2018NegadoAdvogado: DJALMA FREGNANI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DJALMA FREGNANI JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 102 CF1
- art. 112 CP1
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Felipe Carneiro Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.