Felipe Carvalho Maciel Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE CARVALHO MACIEL BEZERRA
Em números
2 decisões do STJ, de 09/09/2024 a 26/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2024 a 26/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 14/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816504-98.2025.8.10.0040
- STJ AgRg no AREsp 2.722.057/MAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.722.057/MAAgravantedecisão monocrática de 09/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 09/04/2024NegadoAdvogado: André Luís JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818669-15.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 03/08/2023NegadoAdvogado: André Luís JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803117-10.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 14/11/2022PrejudicadoAdvogado: André Luís JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816355-33.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
- André Luís Jacomin
Leis e temas das decisões
- art. 126 Lei 7210/19843
- art. 33 Lei 7210/19843
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 123 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Felipe Carvalho Maciel Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.