Felipe Caxito Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE CAXITO SANTOS
Em números
9 decisões do STJ, de 05/05/2022 a 29/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2022 a 29/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.034.484/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE CAXITO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.282/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2024NegadoAdvogado: FELIPE CAXITO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.555/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE CAXITO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.890/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE CAXITO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.089/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2024ConcedidoAdvogado: FELIPE CAXITO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.428/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2023ConcedidoAdvogado: FELIPE CAXITO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.562Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoAdvogado: FELIPE CAXITO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.672Impetrantedecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoAdvogado: FELIPE CAXITO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.664Impetrantedecisão monocrática de 05/05/2022NegadoAdvogado: FELIPE CAXITO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE CAXITO SANTOSOAB/MG 153.836
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Felipe Caxito Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.