Felipe Cesar de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 21/06/2024 a 29/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/06/2024 a 29/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.082.870/MGPacientedecisão monocrática de 29/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.082.870/MGPacientedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 933.813/MGPacientedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 943.202/MGAgravanteacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogados: THALLES HENRIQUE SANTOS RIBEIRO, LIVIAN CAROLINE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 915.851/MGPacientedecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.