Felipe da Silva Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE DA SILVA CONCEICAO
Em números
3 decisões do STJ, de 16/03/2022 a 06/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/03/2022 a 06/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.429.981/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 06/06/2024NegadoAdvogados: RODRIGO SOARES DE CARVALHO, DOUGLAS GIOVANELI MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.429.981/SPAgravanteacórdão de 13/05/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO SOARES DE CARVALHO, DOUGLAS GIOVANELI MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.015Pacientedecisão monocrática de 16/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO SOARES DE CARVALHOOAB/SP 245.891
- DOUGLAS GIOVANELI MENDONÇAOAB/SP 404.384
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 28 Lei 13343/20061
- art. 312 CPP1
- art. 39 Lei 8038/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.823
Acompanhe os processos de Felipe da Silva Conceicao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.