Felipe de Souza Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE DE SOUZA SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 23/06/2022 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2022 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.051.880/RSPacientedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.351/RSCorréudecisão monocrática de 01/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.339/RSPacientedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.711/RSPacientedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.769Pacientedecisão monocrática de 17/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.342Pacientedecisão monocrática de 03/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.317/RSPacientedecisão monocrática de 23/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Felipe de Souza Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.