Felipe dos Anjos Martins
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE DOS ANJOS MARTINS
Em números
4 decisões do STJ, de 09/11/2023 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2023 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.094.874/PAImpetrantedecisão monocrática de 18/05/2026NegadoAdvogado: FELIPE DOS ANJOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.993/PAImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025ConcedidoAdvogados: FELIPE DOS ANJOS MARTINS, JOÃO VICTOR PASSOS PIRES, LISA VICTORIA DA CRUZ CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.846/PAImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE DOS ANJOS MARTINS, LISA VICTORIA DA CRUZ CARDOSO, JOÃO VICTOR PASSOS PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.230/PAImpetrantedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoAdvogados: FELIPE DOS ANJOS MARTINS, LISA VICTORIA DA CRUZ CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE DOS ANJOS MARTINSOAB/BA 73.651
- JOÃO VICTOR PASSOS PIRESOAB/PB 28.982
- LISA VICTORIA DA CRUZ CARDOSOOAB/BA 73.909
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Felipe dos Anjos Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.