Felipe dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE DOS SANTOS SILVA
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 20/05/2025 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2025 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Felipe dos Santos Silva Advogado(s): Recorrido: Ministerio Publico do Estadacórdão de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004750-67.2025.8.05.0146
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 06/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004750-67.2025.8.05.0146
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 03/12/2025PrejudicadoAdvogado: Felipe Ferreira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059188-93.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 16/09/2025ParcialAdvogado: THAMARA DE SOUZA BINADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040716-44.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 19/05/2025ParcialAdvogado: Valéria TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8076872-96.2023.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Felipe Ferreira dos Santos
- THAMARA DE SOUZA BINA
- Valéria Teixeira
Leis e temas das decisões
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Felipe dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.