Felipe Faccim Banhos Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDES
Em números
1 decisão do STJ, em 02/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.095.443/ESImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2026NegadoAdvogado: FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.999/ESImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2026NegadoAdvogado: FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.717Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoAdvogado: FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 607.781Impetrantedecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoAdvogado: FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.979/ESImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2021ConcedidoAdvogados: FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDES, HUGO MARTINELLI FERREIRA DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 119.396/ESImpetranteSegunda Turmaacórdão de 04/02/2014Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDESOAB/ES 18.816
- HUGO MARTINELLI FERREIRA DA FONSECAOAB/ES 23.158
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 121 CP2
- art. 288 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Felipe Faccim Banhos Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.