Felipe Ferreira Borges
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE FERREIRA BORGES
Em números
6 decisões do STJ, de 08/09/2021 a 27/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 27/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.014.716/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE FERREIRA BORGES, GLEIDE MARTINS PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 792/SPRequerentedecisão monocrática de 31/12/2024Não conhecidoAdvogado: GLEIDE MARTINS PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.537/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2023Não conhecidoAdvogados: GLEIDE MARTINS PRADO, FELIPE FERREIRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.144Impetrantedecisão monocrática de 14/06/2022NegadoAdvogados: GLEIDE MARTINS PRADO, FELIPE FERREIRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.165/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2022ConcedidoAdvogados: GLEIDE MARTINS PRADO, FELIPE FERREIRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.043/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2021ConcedidoAdvogados: GLEIDE MARTINS PRADO, FELIPE FERREIRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE FERREIRA BORGESOAB/SP 360.997
- GLEIDE MARTINS PRADOOAB/SP 354.071
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1029 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 129 CF1
- art. 133 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 1.029 do Código de Processo Civil206.600
Acompanhe os processos de Felipe Ferreira Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.