Felipe Ferreira Manoel
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE FERREIRA MANOEL
Em números
12 decisões do STJ, de 01/12/2021 a 19/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 19/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 945.409/RJAgravadoSexta Turmaacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.409/RJPacientedecisão monocrática de 19/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.661.374/RJAgravantedecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.871/RJCorréudecisão monocrática de 22/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.535/RJCorréudecisão monocrática de 17/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.993.383/RJRecorridodecisão monocrática de 19/04/2023Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 29.189Corréudecisão monocrática de 12/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.906/RJCorréudecisão monocrática de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.500Corréudecisão monocrática de 30/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.500Corréudecisão monocrática de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.821Pacientedecisão monocrática de 15/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.583Corréudecisão monocrática de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO DE SOUZA GOMESOAB/RJ 95.179
- EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESOAB/RJ 163.711
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 121 CP2
- art. 33 CP2
- art. 40 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Felipe Ferreira Manoel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.