Felipe Menezes de Souza
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE MENEZES DE SOUZA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/03/2022 a 05/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2022 a 05/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8146474-48.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 22/08/2025ParcialAdvogado: REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006963-72.2020.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 15/08/2025Advogado: REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006963-72.2020.8.05.0000
- STJ RMS 74.414/BARecorrentedecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoAdvogados: REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDÊNCIA, RIGAUD PEDRÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/03/2022NegadoAdvogado: REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8009869-35.2020.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO
- REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDÊNCIA
- RIGAUD PEDRÃOOAB/BA 27.640
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 37 da Constituição Federal261.942
Acompanhe os processos de Felipe Menezes de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.