Felipe Michel da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE MICHEL DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 06/06/2022 a 16/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2022 a 16/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 932.407/SPImpetranteacórdão de 16/12/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE MICHEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.859/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2024NegadoAdvogado: FELIPE MICHEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.383/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogado: FELIPE MICHEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.180/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/10/2023NegadoAdvogado: FELIPE MICHEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.724Impetrantedecisão monocrática de 22/02/2023Não conhecidoAdvogado: FELIPE MICHEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.578Impetrantedecisão monocrática de 30/01/2023Não conhecidoAdvogado: FELIPE MICHEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.338/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoAdvogado: FELIPE MICHEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.723/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2022ConcedidoAdvogado: FELIPE MICHEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.204Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoAdvogado: FELIPE MICHEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.521Impetrantedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogado: FELIPE MICHEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.919Impetrantedecisão monocrática de 06/06/2022NegadoAdvogado: FELIPE MICHEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE MICHEL DA SILVAOAB/SP 438.345
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 12594/20121
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
Acompanhe os processos de Felipe Michel da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.