Felipe Pessoa Fontana
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE PESSOA FONTANA
Em números
16 decisões do STJ, de 24/02/2022 a 12/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 12/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.044.116/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE PESSOA FONTANA, VICTOR WAQUIL NASRALLA, JOÃO PAULO LEME FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.742/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE PESSOA FONTANA, VICTOR WAQUIL NASRALLA, GIULIA SÁ PIROLO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.610/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoAdvogados: FELIPE PESSOA FONTANA, VICTOR WAQUIL NASRALLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.321/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2025Advogados: FELIPE PESSOA FONTANA, VICTOR WAQUIL NASRALLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.321/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoAdvogados: FELIPE PESSOA FONTANA, VICTOR WAQUIL NASRALLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 842.982/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2023Advogados: FELIPE PESSOA FONTANA, VICTOR WAQUIL NASRALLA, JOÃO PAULO LEME FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.289/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoAdvogados: FELIPE PESSOA FONTANA, VICTOR WAQUIL NASRALLA, JOÃO PAULO LEME FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.982/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoAdvogados: FELIPE PESSOA FONTANA, VICTOR WAQUIL NASRALLA, JOÃO PAULO LEME FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.881Impetrantedecisão monocrática de 23/02/2023NegadoAdvogados: FELIPE PESSOA FONTANA, VICTOR WAQUIL NASRALLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.429Impetrantedecisão monocrática de 07/11/2022NegadoAdvogados: FELIPE PESSOA FONTANA, MARCELO PUCCI MAIA, VICTOR WAQUIL NASRALLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.348Impetrantedecisão monocrática de 23/06/2022NegadoAdvogados: FELIPE PESSOA FONTANA, MARCELO PUCCI MAIA, VICTOR WAQUIL NASRALLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.131Impetrantedecisão monocrática de 08/06/2022NegadoAdvogados: FELIPE PESSOA FONTANA, MARCELO PUCCI MAIA, VICTOR WAQUIL NASRALLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.111Impetrantedecisão monocrática de 23/05/2022NegadoAdvogados: FELIPE PESSOA FONTANA, MARCELO PUCCI MAIA, VICTOR WAQUIL NASRALLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.919/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/05/2022ConcedidoAdvogados: FELIPE PESSOA FONTANA, MARCELO PUCCI MAIA, VICTOR WAQUIL NASRALLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.279/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2022ConcedidoAdvogados: FELIPE PESSOA FONTANA, MARCELO PUCCI MAIA, VICTOR WAQUIL NASRALLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.852Impetrantedecisão monocrática de 24/02/2022NegadoAdvogados: FELIPE PESSOA FONTANA, MARCELO PUCCI MAIA, VICTOR WAQUIL NASRALLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE PESSOA FONTANAOAB/SP 373.386
- VICTOR WAQUIL NASRALLAOAB/SP 389.787
- JOÃO PAULO LEME FERREIRAOAB/SP 448.573
- GIULIA SÁ PIROLOOAB/SP 508.158
- MARCELO PUCCI MAIAOAB/SP 391.119
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 105 CF5
- art. 1 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 8906/19941
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Felipe Pessoa Fontana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.