Felipe Pompeu
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE POMPEU
Em números
3 decisões do STJ, de 11/04/2024 a 27/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2024 a 27/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.430/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/07/2026NegadoAdvogados: FELIPE POMPEU, JULIA PEIXOTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.333/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogados: FELIPE POMPEU, JULIA PEIXOTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.357/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2026ConcedidoAdvogado: FELIPE POMPEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.612/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogados: FELIPE POMPEU, JULIA PEIXOTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.775/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoAdvogado: FELIPE POMPEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.786/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2025NegadoAdvogado: FELIPE POMPEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.211/SPImpetranteacórdão de 16/12/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE POMPEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.187/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2024NegadoAdvogados: FELIPE POMPEU, JULIA PEIXOTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.890/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2024NegadoAdvogados: FELIPE POMPEU, JULIA PEIXOTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.658/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogados: FELIPE POMPEU, JULIA PEIXOTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.689/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2024NegadoAdvogados: FELIPE POMPEU, JULIA PEIXOTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.389/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE POMPEU, JULIA PEIXOTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.358/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2024NegadoAdvogados: FELIPE POMPEU, JULIA PEIXOTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.516/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoAdvogado: FELIPE POMPEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.696/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogados: FELIPE POMPEU, JULIA PEIXOTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.844/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogados: FELIPE POMPEU, JULIA PEIXOTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.395/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2023ConcedidoAdvogado: FELIPE POMPEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.440/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoAdvogado: FELIPE POMPEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE POMPEUOAB/SP 372.880
- JULIA PEIXOTO DOS SANTOSOAB/SP 497.824
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Felipe Pompeu
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.