Felipe Porto
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE PORTO
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT e 5 publicações do DJEN, de 24/06/2022 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2022 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0700950-54.2026.8.07.9000Pauta de Julgamento6ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 02/10/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2167410Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0700950-54.2026.8.07.9000Ementa6ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 04/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0700950-54.2026.8.07.9000Pauta de Julgamento6ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 30/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0700950-54.2026.8.07.9000Decisão6ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 09/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0700950-54.2026.8.07.9000Decisão6ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 08/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1986448Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 03/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.523.367/DFAgravadoacórdão de 03/04/2025NegadoAdvogado: FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.523.367/DFAgravadodecisão monocrática de 26/11/2024NegadoAdvogado: FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.688.033/DFRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoAdvogados: KLEBER DE ANDRADE PINTO, FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1815214Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 07/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.342.497/DFInteressadoTerceira Turmaacórdão de 27/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.342.497/DFInteressadodecisão monocrática de 05/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1697284Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1664198Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1614691Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 08/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1429237Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 01/06/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIXMER VALLINI NETTOOAB/DF 17.845
- ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZOAB/DF 28.061
- WENDELL MITIO DO MONTE VIEIRAOAB/DF 36.091
- LEANDRO GOMES CORREA RODRIGUES ARAUJOOAB/DF 59.366
- FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTOOAB/DF 34.321
- KLEBER DE ANDRADE PINTOOAB/DF 8.270
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.