Felipe Resende Herculano
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE RESENDE HERCULANO
Em números
18 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/05/2022 a 22/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2022 a 22/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 14 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 806.674/DFImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogado: FELIPE RESENDE HERCULANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.554.314/DFAgravadodecisão monocrática de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1855469Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.554.314/DFAgravadodecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1844888RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 15/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1790412Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 23/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.292.626/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1736720Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 27/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1704305Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 18/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1694180Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1687933Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 12/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.292.626Agravadodecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1667604Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 02/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1620015Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1603007Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 09/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0737499-73.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1607401RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 22/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700801-71.2022.8.07.0020
- TJDFT Acórdão n. 1601767Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702009-53.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1420520Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 04/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702009-53.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE RESENDE HERCULANOOAB/DF 60.781
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Felipe Resende Herculano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.